Morar com namorado(a) é considerado união estável?

morar-com-namorado(a)-e-considerado-uniao-estavel?

Muitos casais decidem morar juntos, entretanto querem continuar com o relacionamento configurado como um namoro.

Para te ajudar a entender se morar junto com seu namorado pode ser considerado união estável, elaboramos esse artigo. 

O que é a União Estável? 

A união estável tem como principal característica a convivência pública, é necessário que ela seja contínua e duradoura, tendo como principal objetivo a constituição de uma família.

Comumente as pessoas imaginam que existe um tempo mínimo de relacionamento para ser configurado como união estável ou que existe a necessidade de morar juntos, porém isso é apenas um mito, afinal não existe um tempo mínimo ou algo que diga que o casal necessita residir na mesma casa. 

O que é o namoro simples?

É importante que você entenda o que é o namoro qualificado e o namoro simples, no caso do namoro simples é configurada a relação afetiva entre duas pessoas, juntos o casal pode ter um desejo entretanto futuro de se constituir uma família ou não, porém no cenário atual em que vivem estão escolhendo se conhecer melhor.  

O que é o namoro qualificado?

Já que te expliquei o que é o namoro simples, vamos agora falar sobre o namoro qualificado, que é aquele cujo o relacionamento afetivo do casal é semelhante à uma união estável, nesta situação o casal pode até dividir obrigações e tem a intenção futura de constituir uma família.

Eles podem tomar decisões conjuntas como na situação do casal que decide adotar um animal de estimação juntos, que divide a conta da Netflix ou que possui uma conta bancária conjunta. 

Entretanto, é importante ressaltar que no namoro qualificado, ainda que o casal residam sob o mesmo teto, a intenção de constituir família sempre será futura, e não atual. 

Design by freepik

Moro com meu namorado (a), isso quer dizer que estamos em uma União Estável?

Se encontrar morando junto com seu parceiro não se caracteriza por si só uma união estável, pois como mencionamos anteriormente existem características na união estável, por isso para que seu namorado seja configurado como uma união estável é preciso cumprir os requisitos.

Entretanto, para que você possa proteger seus direitos, é muito importante para o casal realizar um contrato de namoro, pois este é um documento muito importante para te ajudar nesta diferenciação, ou seja, ele deixa explícita a intenção do relacionamento.  

Entenda o que é o contrato de namoro

O contrato de namoro é responsável por definir que nada do patrimônio será tomado como conjunto, ou seja, cada parte continua com seus bens inalterados.

Este contrato por ser realizado com firma reconhecida em cartório, assinado de forma privada.

No entanto, antes de estabelecer um contrato de namoro, é preciso levar em conta que não pode haver dependência econômica de uma das partes ou intenção de formar família, sob risco de invalidação do documento.

Leave a comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *