Liberação de um salário por mês para desempregados por um ano

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Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem hoje 14,8 milhões de desempregados, a maior taxa de desemprego recente já registrada. Por esta razão, alguns projetos estão sendo lançados para apoiar trabalhadores que muitas vezes não podem sustentar suas famílias. Além disso, as medidas em discussão consideram a atual situação de crise social, econômica e de saúde causada pela Covid-19.

Entre os itens da pauta do governo federal, destaca-se o Projeto de Lei 1022/21, do deputado Wilson Santiago. O texto prevê a constituição de um novo fundo para desenvolver um plano de geração de emprego e renda.

Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Funcionamento da medida

Para a criação de um plano de geração de emprego e renda,  o projeto de lei em debate, visa a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) a partir deste fundo será instituído o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem) que será o responsável por pagar o benefício de até um salário mínimo por mês para quem se encontra em situação de desemprego.

Algumas exigências serão necessárias para a liberação do benefício aos desempregos, por exemplo, o trabalhador que venha a ser demitido e que estava recebendo o seguro desemprego, se enquadrada como um trabalhador desempregado (registrado).

Em contrapartida, para que o trabalhador possa receber o benefício, o mesmo deverá se inscrever em cursos de formação e capacitação profissional, que podem ter duração de um ano. O objetivo da medida é claro, estimular e capacitar quem esteja desempregado para que o mesmo volte a ser inserido no mercado de trabalho, apto as mais diversas funções.

Esses cursos obrigatórios para recebimento  do benefício devem ser ofertados por escolas técnicas estaduais e institutos vinculados a União. Logo, o trabalhador estará obrigado a comparecer às aulas, caso não o faça, o mesmo será excluído do benefício.

“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, disse o autor do projeto, o deputado Wilson Santiago.

Contudo, como o texto ainda se encontra com Projeto de Lei, o mesmo aguarda análise pelas comissões responsáveis para que em seguida a medida possa ser encaminhada para votação, aprovação e entrar em vigor.

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