Confira o passo a passo de um Planejamento Previdenciário

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Já falamos várias vezes aqui no blog, sobre a importância de realizar um bom Planejamento Previdenciário antes de requerer o benefício para garantir uma aposentadoria mais vantajosa.

No post de hoje vamos explicar o Passo a Passo do Planejamento Previdenciário!

1º Passo – Análise do Período Contributivo

Inicialmente, realizamos uma análise completa de todo o período contributivo do segurado ou servidor público, observando todos os detalhes do contrato de trabalho na iniciativa privada ou período laborado para os órgãos públicos, confrontando-as com as informações trazidas no CNIS, no caso do segurado e/ou fichas financeiras no caso do servidor.

Essa análise preliminar do contrato de trabalho é de suma importância, pois, pode trazer informações que gerem situações que invalidem a contribuição.

2º Passo – Períodos Laborados e Não Pagos para o INSS

Havendo períodos laborados e não pagos para o INSS, verificamos a possibilidade de efetuar o pagamento de período não contribuído junto a Previdência Social, sempre com orientação de um advogado especialista.

3º Passo – Atividade Especial

Caso hajam períodos laborados em atividade especial, verificamos a possibilidade do reconhecimento deste período, desde que, o segurado ou servidor comprove a atividade profissional nociva à saúde, através da apresentação dos Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho (PPP e LTCAT).

4º Passo – Simulações de Aposentadoria

Analisado o tempo de contribuição do segurado ou servidor, são realizadas as simulações de aposentadoria, utilizando as Regras Previdenciárias, anterior ou após a Reforma da Previdência.

As simulações se aplicam tanto para o segurado do INSS, quanto ao servidor.

No caso deste último, há também os cenários de possibilidade de aposentadoria, dentro da legislação e esfera em que se encontra o servidor, bem como, simulações de períodos que contemplem INSS, podendo realizar períodos mistos (dois regimes previdenciários diversos).

5º Passo – O Valor da Sua Aposentadoria

No Planejamento você pode simular quanto deseja pagar a título de contribuição previdenciária para o INSS, entre 01 salário mínimo e o Teto Previdenciário.

Com isso, você saberá qual será o valor da sua aposentadoria, quando atingir os requisitos de cada regra previdenciária, além de saber o valor total do investimento que fará a título de INSS e imposto de renda.

6º Passo – Entrega do Parecer por Escrito

Por fim, é entregue ao segurado ou servidor público um Parecer por escrito com todas as informações acima mencionadas, para que, possa ter clareza de como ficará seu benefício previdenciário quando se aposentar.

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Além de poder escolher qual faixa de contribuição melhor se adequa a sua expectativa, sabendo que lá na frente evitará surpresas desagradáveis, pois, todo o seu histórico de contribuições estará pronto para o pedido de aposentadoria.

7º Passo – Averbação do Tempo de Serviço (Servidor Público)

No caso do servidor, também importante, são as questões das averbações de tempo de serviço, que muitas vezes são feitas sem planejamento, o que acaba provocando a perda de uma oportunidade para um segundo benefício previdenciário.

8º Passo – Continuidade do Atendimento

Ao final, com a entrega do Parecer, restando dúvidas, há uma continuidade do atendimento pelos canais do Domeneghetti Advogados, entre eles, agendamento via plataforma de vídeo chamada, telefone, WhatsApp ou e-mail.

Documentos Necessários para o Planejamento

  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – fornecido na plataforma do MEU INSS (para o segurado do INSS);
  • Fichas financeiras (para o servidor público);
  • Simulação de Aposentadoria – fornecido na plataforma do MEU INSS;
  • Carteiras de Trabalho;
  • Certidão de Tempo Militar, se houver (para homens);
  • Guias de Recolhimentos Previdenciários;
  • Se o trabalhador tiver períodos insalubres, deverá apresentar os Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
  • Entre outros.

Dica!

Se você quiser saber mais sobre o Planejamento Previdenciário, busque um advogado especialista em Direito Previdenciário para esclarecer todas as suas dúvidas.

Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público – OAB/SC 51.037.

Fonte: Domeneghetti Advogados Associados

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