Pedido de Revisão na aposentadoria pode aumentar seu valor?

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A vida não está fácil para ninguém. A pandemia do Covid 19 ainda chegou para piorar a situação financeira dos brasileiros que já não era a ideal. Aposentados e pensionistas se vêem  fazendo malabarismos para que suas economias consigam chegar até o fim do mês.

Contudo, temos uma boa notícia. É possível aumentar o valor do seu benefício por meio de uma revisão previdenciária. Isto é possível porque nem sempre o INSS concede os benefícios previdenciários no valor correto.

Às vezes, o INSS pode errar no cálculo do benefício. E, em outros casos, aplica regras consideradas ilegais pelo Poder Judiciário. As possibilidades são enormes e o aposentado somente vai descobrir após uma análise detalhada do seu benefício.

Se a revisão for aprovada, o benefício será reajustado.  Além disso, o aposentado pode receber o valor “retroativo” referente ao período em que o benefício foi pago em valor inferior.

Continue conosco nessa leitura e descubra mais sobre o assunto.

Como posso aumentar o valor do benefício?

Para obter um aumento no valor do benefício por meio da revisão previdenciária, é preciso realizar três passos:

  • 1º passo: análise de todos os vínculos;
  • 2º passo: revisão dos cálculos apresentados pelo INSS na concessão do benefício;
  • 3º passo: aplicação de teses jurídicas para que a concessão do benefício siga regra mais favorável ao aposentado.

Mas como descobrir se o INSS está pagando corretamente o valor do benefício? Para descobrir se tem direito a alguma revisão previdenciária, aconselhamos que peça o auxílio de um advogado especialista em Previdência. Mas, mesmo assim, vamos explicar os passos mencionados acima.

Análise dos vínculos

O primeiro passo para a revisão previdenciária é analisar todos os seus vínculos de emprego. Isto é, verificar todos os locais onde o segurado trabalhou e não deixar nenhum de fora.

Isto é muito importante porque, quase sempre, o trabalhador tem alguns problemas em seu CNIS, principalmente em relação aos vínculos mais antigos.

Se o INSS não considerar algum vínculo corretamente, é possível que o benefício seja concedido com valor incorreto. Assim, é muito importante este primeiro estágio da revisão.

Em seguida, é necessário revisar os cálculos do INSS na concessão de benefício. Cada benefício previdenciário possui regras de cálculo bem específicas e, às vezes, o INSS erra nesses cálculos.

Para quem trabalhou em profissão prejudicial à saúde, por exemplo, terá direito à aposentadoria especial. Sendo que, se esse período não abrangeu a vida toda do profissional, será possível usar como bônus e converter em tempo comum.

A cada ano especial convertido em tempo comum terá um acréscimo de 20% para as mulheres e 40% para os homens. 

Com uma revisão completa dos cálculos no benefício, é possível identificar esses erros. Dessa forma, o aposentado vai poder apresentar uma memória de cálculo ao INSS para que o seu benefício seja concedido no valor correto.

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Teses jurídicas

Por fim, é necessário verificar se o INSS aplicou a legislação corretamente na concessão do benefício. Infelizmente, o INSS tem algumas “interpretações” contrárias ao aposentado que acabam diminuindo o valor do benefício.

Nestes casos, o aposentado deve entrar com uma ação na Justiça para que a legislação seja aplicada corretamente. É o que acontece, por exemplo, com a tese da revisão da vida toda.

Documentos necessários

Além do aumento no valor do benefício, o aposentado poderá receber os valores “atrasados” do INSS. Ou seja, ele pode receber a diferença devida desde que o benefício começou a ser pago incorretamente.

Para solicitar as revisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão necessários os seguintes documentos:

  • RG e CPF; 
  • cópias de recibos que provém salários maiores; 
  • cópia do PPP, para quem vai pedir tempo especial; 
  • cópia do holerite para provar que o salário era maior que o considerado na conta do INSS; 
  • cópia de ação trabalhista em que o segurado saiu vitorioso, com assinatura do funcionário do cartório; 
  • carta de concessão do benefício; 
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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ANA LUZIA RODRIGUES

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