terça-feira , fevereiro 20 2018
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Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma nova Idade Média e o seu fim inevitável, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Justiça

Obra de Thomas Barbey

Uma nova Idade Média e o seu fim inevitável

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Um dos aspectos mais curiosos da crise brasileira é a aparente unidade das Forças Armadas do Brasil. O programa de modernização da Marinha, baseado na construção de submarinos nucleares, foi abortado pela Lava Jato com a condenação e prisão do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. O projeto de renovação da Força Aérea está sendo ameaçado pelo MPF. Mesmo assim, os almirantes e brigadeiros sempre aparecem sorridentes ao lado do comandante do Exército.

Dentro do Exército as coisas são ainda mais estranhas. Num dia centenas de generais se reúnem reforçando o discurso oficial de preservação da democracia (muito embora ela tenha sido atropelada por um golpe parlamentar/judicial). No outro, um general falastrão vai à imprensa cogitar a possibilidade de intervenção militar (eufemismo utilizado para disfarçar o aprofundamento do golpe de 2016). A estranha tranquilidade que reina entre os militares, não pode ser vista nem no Legislativo nem no Supremo Tribunal Federal.

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Não chores de rir dos brasileiros, Argentina, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Previdência social

Foto: Daniel Vides/AFP

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

A esquerda brasileira é risível. Ela culpa a direita por ter dado um golpe, mas não organizou o povo para resistir à queda de Dilma Rousseff. Culpa a direita por revogar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, mas não organizou o povo para sitiar o Congresso Nacional. Culpa os juízes porque eles se apropriaram de todo o poder político, aumentaram seus privilégios e assaltaram os cofres públicos, mas não organizou o povo para invadir os condomínios onde eles moram. Culpa o povo brasileiro porque ele é apático e desorganizado como se a obrigação de anima-lo e organiza-lo não fosse dos partidos, sindicatos e lideranças de esquerda.

A direita fez o mesmo na Argentina, mas a esquerda daquele país organizou o povo e invadiu as ruas de Buenos Aires provocando uma crise que paralisou as reformas escravocratas do governo Macri. Além de não ter feito isso, a esquerda brasileira orgulhosamente aplaude os argentinos porque eles gritam que não são como os brasileiros.

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Divagações veterinárias sobre a reforma escravocrata da CLT, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Direitos

Divagações veterinárias sobre a reforma escravocrata da CLT

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A entrada em vigor da reforma trabalhista já começou a produzir distorções. Empresas estão demitindo seus empregados para recontratá-los em caráter precário. As jornadas de trabalho aumentaram em razão das novas regras, o pagamento de extras se tornou uma exceção. Os intervalos para refeição estão sendo reduzidos sem qualquer compensação pecuniária. Trabalhadores estão sendo contratados para realizar jornadas intermitentes recebendo menos que o Salário Mínimo. Trabalhos antes considerados inadequados poderão ser realizados por crianças e gestantes.

A cobrança dos laudos periciais inclusive nos casos de assistência jurídica gratuita está inibindo o ajuizamento de ações que tenham por objeto danos morais derivados de doenças e acidentes de trabalho e/ou pedidos de adicionais de insalubridade e periculosidade. A imprensa já noticiou vários casos de condenações de trabalhadores a pagar valores absurdos de honorários de sucumbência.

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O CNMP já recuou, o TRF-4 também deve recuar, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Direitos

O CNMP já recuou, o TRF-4 também deve recuar

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Finalmente uma boa notícia. Em setembro/2017 critiquei aqui mesmo no GGN a resolução do CNMP que permitia aos membros do MP escolher quem seria perdoado ou processado. Temendo uma previsível derrota no Judiciário, o CNMP voltou atrás.

"Após críticas da magistratura e da advocacia, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu mudar norma que permitia a promotores e procuradores desistirem da persecução penal, por conta própria, em troca da confissão de suspeitos de crimes sem violência ou grave ameaça. A regra ainda admite acordos, mas diz que devem sempre passar por análise prévia do Judiciário." 

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O poder do mercado e a impotência dos juízes, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Crise

Todos são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza. Este é um dos princípios constitucionais mais importantes, pois impede que um ser humano trate o outro como inferior.

A regra lapidar do art. 5º, caput, da CF/88, vem sendo diariamente corroído por distinções bastante evidentes. Algumas delas já existiam – refiro-me evidentemente à diferença gritante entre os agentes do Estado (que desfrutam privilégios) e os cidadãos (que pagam impostos) – outras foram sendo criadas após o golpe de 2016. A população rejeitou o programa neoliberal de Aécio Neves, mas os derrotados conseguiram enfia-lo goela abaixo dos vitoriosos na eleição. Em consequencia disso, as distinções econômicas entre os ricos e pobres se tornaram mais acentuadas, pois os primeiros obtiveram o perdão de suas dívidas tributárias enquanto os outros perderam seus direitos sociais, petrolíferos, trabalhistas e correm o risco de perder até seus direitos previdenciários.

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Brasil “ano domini”, derrubem as universidades públicas e construam madrassas evangélicas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Reforma Política

Brasil "ano domini", derrubem as universidades públicas e construam madrassas evangélicas

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, provocado pela abusiva, humilhante e espetacularizada prisão a que ele foi submetido por ordem da Justiça Federal, não foi suficiente para frear a onda de obscurantismo que assola o país. Esta semana presenciamos novos ataques policialescos às universidades públicas brasileiras. Causa mais espanto, contudo, o apoio da grande imprensa à barbárie e o silêncio obsequioso das principais lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado.

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A maldição da Nova Inglaterra, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

História

A maldição da Nova Inglaterra

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Quando os portugueses cá chegaram eles rapidamente se adaptaram à dieta indígena, que era composta basicamente de mandioca e outros tubérculos, peixe fresco e seco, pássaros e pequenos animais. O clima ameno brasileiro, que permite diversas colheitas por ano, facilitou o estabelecimento dos primeiros núcleos de colonos.

Algo diferente ocorreu nos EUA. Os primeiros colonos da Nova Inglaterra tiveram dificuldade em encontrar alimento em quantidade suficiente. O clima frio não lhes permitia realizar diversas colheitas ao ano. Em consequência, alguns assentamentos amargaram a fome e reverteram à mais abjeta barbárie.

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A realidade fantástica brasileira e seus personagens, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Literatura

Ilustração Editora Leya

A realidade fantástica brasileira e seus personagens

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Lula foi condenado apesar de nunca ter recebido a posse e a propriedade do Triplex. A esposa de Eduardo Cunha foi absolvida mesmo sendo titular de contas-correntes no exterior onde o dinheiro sujo do marido foi depositado. Luis Nassif foi condenado porque desonrou a imagem de um criminoso que está preso. O filho de uma desembargadora foi solto apesar de estar na posse de mais de 100 quilos de maconha. Ninguém foi denunciado por causa dos 450 quilos de cocaína no helicóptero do Perrela (a justiça impediu um blogue de chamar a aeronave de helicocca). Delações mentirosas contra o PT resultam em processos e condenações, delações oferecidas contra tucanos paulistas são sumariamente rejeitadas. Por causa de um Twitter eu mesmo fui tratado como terrorista pela Polícia Federal.

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A esquerda e o vingancismo judicial, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Categoria: 

Direitos humanos

A esquerda e o vingancismo judicial

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O excesso de rigor na aplicação da Lei, sempre foi indesejável. Na Antiguidade, esta questão foi amplamente discutida por romanos, gregos e judeus.

No livro VIII, de Ab Urbe Condita Libri, Tito Lívio narra a execução de Tito Mânlio. Ele foi condenado a morte pelo Consul, que também era seu pai, porque atacou os inimigos fora das fileiras desobedecendo assim uma ordem em sentido contrário.

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