Regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas são prorrogadas

Continua valendo até o final deste ano, as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos que forem cancelados durante a pandemia de Covid-19. A medida está prevista pela Lei 14.174, de 2021, que entrou em vigor nesta sexta-feira, 18. Ela decorre da Medida Provisória 1.024/2020, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados… Continue reading Regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas são prorrogadas

Quando ocorre o desenquadramento automático do MEI?

Os empreendedores que se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI), precisam estar atentos ao cumprimento dos critérios desta categoria. Isso garante a regularidade do empreendimento, do contrário  é possível que haja o desenquadramento automático. Mas não se preocupe, estamos aqui para te explicar como isso ocorre para que você não seja surpreendido.  Então, acompanhe este artigo… Continue reading Quando ocorre o desenquadramento automático do MEI?

Proposta incentiva doações de empresas para combate à covid-19

Empresas que doarem recursos para serem utilizados nas medidas de enfrentamento à pandemia, poderão contar com incentivos fiscais. Essa é a proposta do deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) através do projeto 1.208/2021, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para avaliação no Senado… Continue reading Proposta incentiva doações de empresas para combate à covid-19

MEI: mesmo sem faturamento preciso continuar pagando o INSS?

Quando o empreendedor decide formalizar sua atividade através da categoria MEI (Microempreendedor Individual), passa a contar com uma série de benefícios. Dentre eles, podemos citar a cobertura previdenciária que é oferecida ao empreendedor e seus dependentes, visto que é feito o recolhimento mensal de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  Esse pagamento é… Continue reading MEI: mesmo sem faturamento preciso continuar pagando o INSS?

Nova oportunidade para enviar EFD-Reinf e DCTFWeb sem multa, confira

A instabilidade no acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) na última terça-feira, 15, acabou dificultando a transmissão mensal da EFD-Reinf e DCTFWeb.  A situação poderia prejudicar muitas empresas, assim como falamos em matéria anterior, visto que era o último para a entrega destas obrigações acessórias. No entanto, a Receita Federal confirmou que… Continue reading Nova oportunidade para enviar EFD-Reinf e DCTFWeb sem multa, confira

O que fazer se eu cair no pente-fino do INSS?

Em torno de 600 mil benefícios estão na mira do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse procedimento costuma ser feito em aposentadorias e pensões, a fim de verificar se estão sendo pagas de forma correta. Mas diante das suspeitas de irregularidades, o pente-fino também será estendido ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).… Continue reading O que fazer se eu cair no pente-fino do INSS?

Importação da vacina Sputnik V é autorizada com restrições, entenda

Sete estados brasileiros foram autorizados a importar de forma excepcional, a vacina Sputnik V. A decisão foi tomada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) durante a 9ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada. A vacina batizada com o nome do primeiro satélite espacial soviético, lançado em 1957, é fabricada na Rússia e aplicada em… Continue reading Importação da vacina Sputnik V é autorizada com restrições, entenda

Novas faixas etárias são incluídas para vacinação, entenda

Na próxima semana, o Brasil receberá 842,4 mil doses da vacina Pfizer/BioNTech, cumprindo a previsão de chegada dessa remessa para junho. Esse é o primeiro lote referente à aliança liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros. Até julho, está prevista a entrega de mais um lote com 4 milhões de doses  através… Continue reading Novas faixas etárias são incluídas para vacinação, entenda

Fez a contestação do auxílio emergencial? Veja o resultado

Os cidadãos que fizeram a contestação do cancelamento do auxílio emergencial, já podem verificar se o pedido de verificação foi aprovado. A Dataprev informou que realizou uma atualização em seu site, e disponibilizou uma nova lista de beneficiários na última terça-feira, 15.  A análise dos requerimentos levou em consideração a atualização dos dados do cidadão e… Continue reading Fez a contestação do auxílio emergencial? Veja o resultado

É possível acumular o seguro-desemprego entre uma demissão e outra?

O seguro-desemprego foi criado para dar assistência temporária aos trabalhadores brasileiros, que forem demitidos sem justa causa. Diante disso, o governo paga até cinco parcelas para auxiliar financeiramente o cidadão que busca uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Mas para ter acesso à esse benefício os trabalhadores devem cumprir certos requisitos, como por exemplo,… Continue reading É possível acumular o seguro-desemprego entre uma demissão e outra?