Hipertensão: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

Muitos brasileiros  sofrem com a pressão alta e têm dúvida se podem pedir a aposentadoria por invalidez neste caso. Vamos esclarecer este assunto para que não reste nenhum ponto obscuro.. O que é auxílio-doença? Trata-se de um benefício temporário, cujo objetivo é auxiliar economicamente os segurados que tenham se acidentado ou contraído uma doença e… Continue reading Hipertensão: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

Morar com namorado(a) é considerado união estável?

Atualmente está cada vez mais comum os casais que decidem morar num mesmo imóvel, mas não querem se casar, ou seja, permanecem como namorados. Seja por motivo financeiro ou seja pela praticidade, não importa.  Mas será que esta situação se configura como união estável? Continue com a leitura, pois vamos esclarecer o fato. O que… Continue reading Morar com namorado(a) é considerado união estável?

O que acontece se o motorista não pagar a multa de trânsito?

Você já foi multado por algum excesso e nunca chegou a pagar o valor? Saiba agora mesmo se não pagar multa suja o nome do motorista! Não pagar multas pode impactar e muito na sua vida financeira, sabia? Em geral, os motoristas no Brasil ignoram bastante esta situação, e no futuro, acabam prejudicados pelo não… Continue reading O que acontece se o motorista não pagar a multa de trânsito?

Posso acumular aposentadoria e pensão por morte?

Uma das dúvidas bem frequentes ao segurado do INSS é: “posso receber aposentadoria e pensão por morte do INSS ao mesmo tempo?“. Essa dúvida foi gerada em virtude da Reforma da Previdência ocorrida em novembro de  2019 e que modificou a dinâmica desse recebimento de aposentadorias e pensões. Mas será que é possível garantir a… Continue reading Posso acumular aposentadoria e pensão por morte?

Estabilidade para a gestante que recebe o BEm é maior, entenda

Através da Medida Provisória 1.045, as empresas foram autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários. No entanto, é necessário ficar de olho nas regras que norteiam esses acordos para que os colaboradores não sejam prejudicados, ou as empresas possam ser penalizadas.  Um dos principais pontos que merece atenção está relacionado à… Continue reading Estabilidade para a gestante que recebe o BEm é maior, entenda

Regras para obter a pensão por morte em 2021

Desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para a pensão por morte sofreram alterações. De acordo com uma Portaria publicada no Diário em dezembro de 2020, novos prazos foram estabelecidos no que diz respeito ao recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Portanto, para os óbitos que ocorreram a partir de janeiro… Continue reading Regras para obter a pensão por morte em 2021

O que acontece se você não fizer a prova de vida?

A prova de vida voltou a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse procedimento deve ser realizado anualmente, para evitar pagamentos indevidos e prevenir possíveis fraudes contra a Previdência Social. Assim, os segurados devem provar ao INSS que estão vivos e, por isso, o benefício precisa continuar… Continue reading O que acontece se você não fizer a prova de vida?

Motivos que podem levar a demissão por justa causa

A demissão por justa causa configura-se como uma das sanções mais temidas pelos trabalhadores. Além da perda de quase todos os benefícios e direitos, é impossível dar continuidade à relação empregatícia, devido à quebra do acordo de confiança existente na relação contratual. Ao sofrer uma demissão por justa causa, o trabalhador deve manter-se atento em… Continue reading Motivos que podem levar a demissão por justa causa

Como solicitar o encerramento da minha empresa como MEI?

Muitas empresas estão enfrentando dificuldades em manter suas atividades durante a pandemia e, para os microempreendedores individuais (MEI) isso não é diferente. Então, para evitar que o negócio fique irregular diante da falta de cumprimento das obrigações, muitos empreendedores têm optado por fechar as portas e dar baixa no MEI.  Se este é o seu… Continue reading Como solicitar o encerramento da minha empresa como MEI?

Conheça as doenças que garantem o saque integral do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma reserva financeira, que é oferecida ao funcionário registrado em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Ele foi criado para proteger o trabalhador, por isso, a legislação estabelece algumas situações que garantem o saque total do recurso.  Mas você sabia que é possível principalmente quando… Continue reading Conheça as doenças que garantem o saque integral do FGTS