segunda-feira , outubro 23 2017

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ONU nega apoio à ‘ração humana’ e gestão Doria é pega na mentira

A Plataforma Sinergia, empresa que produz a chamada “farinata” para a prefeitura, informou que tem parceria com a ONU, informação que foi negada pela entidade. Procurado, secretário de Doria disse que produto, na verdade, foi premiado em um concurso ligado à ONU, o que também é mentira Por Redação* A gestão de João Doria (PSDB) …

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Massiva mobilização em Barcelona contra a repressão e o golpe institucional

Esta convocatória foi feita para exigir a liberdade dos Jordis (o presidente da Assembleia Nacional Catalão e de Omnium), mas se massificaram e tomaram um novo conteúdo: pela liberdade dos Jordis, contra o dispositivo 155 (que significa a ocupação militar da Catalunha pelo Exército espanhol), e contra o golpe institucional (a destituição autoritária do governo catalão pelo governo central de Madri).
Santiago Lupe, da CRT, organização irmã do MRT o Estado espanhol
Mariano Rajoy anunciou ao meio-dia a (...)

- 22-10-2017 / , , ,

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Primeiro tiraram a Democracia, depois a Lei Áurea, falta a Independência.

Já revogaram a Lei Áurea, só falta a independência

Por Jose Guimarães - Brasil 247 - 20/10/2017

Em nome de salvar a própria pele, o presidente ilegítimo Michel Temer extrapola todos os limites da ética, da moralidade e mesmo da lei, e chega ao escárnio de revogar a Lei Áurea e trazer de volta a escravidão ao Brasil. Foi exatamente isso que fez ao atender aos setores mais arcaicos da sociedade brasileira e editar uma portaria (1129/17) que praticamente inviabiliza a punição a quem mantém trabalhadores em condições análogas a de escravo. Tudo em troca de alguns votos para livrar a própria pele em mais um processo que enfrenta na Câmara dos Deputados.

É preciso revogar essa aberração. E, com essa finalidade, apresentamos um projeto de decreto legislativo (PDC 793/17). O momento agora é pressionar o presidente da Câmara para que coloque a proposta em votação. O Congresso não pode permitir o retorno das senlazas.

Na contramão do que determina o Código Penal, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de que o Brasil é signatário, a famigerada portaria condiciona a caracterização do trabalho análogo à escravidão à limitação do direito de ir vir do trabalhador.

Esse governo finge desconhecer que, na interpretação contemporânea, não compete ao Estado proteger somente a liberdade, mas sobretudo a dignidade dos sujeitos. Com essa nova e aberrante definição, por piores que sejam as condições de trabalho, por mais exaustivas que sejam as jornadas, os "empregadores" não poderão ser autuados nem muito menos punidos.

Sob o pretexto de tornar mais claras as regras para concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados de trabalhos forçados, o que essa portaria realmente pretende é impedir a punição dos infratores dos direitos humanos. Se não bastasse reduzir a situação de escravidão ao cerceamento da liberdade de ir e vir, o texto ministerial ainda prevê que os processos para inclusão dos infratores na "lista suja" do trabalho escravo dependerão de boletim de ocorrência feita por um policial.

Como se não bastasse, a normativa prevê ainda que somente o ministro do Trabalho pode incluir o nome dos infratores na lista suja. Vejam bem o tamanho do absurdo. Essa decisão técnica deixa de ser técnica, como ocorre atualmente, e passa a ser política, o que retira totalmente a credibilidade deste instrumento, que se tornou vital no combate ao trabalho escravo.

Pela regulamentação vigente até então, os fiscais do trabalho tinham autonomia para lavrar os autos de infração e instaurar os processos. Depois do devido direito ao contraditório, se comprovada a irregularidade, esses mesmos técnicos incluíam os maus empregadores no cadastro nacional e infratores. Obviamente, de acordo com regras e instrução técnicas detalhadas e com o Código Penal.

De acordo com o código, para ser considerado trabalho análogo ao de escravo, basta que o trabalhador seja submetido a uma das seguintes condições: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva. Cada uma dessas situações conta com definição em normas do próprio Ministério do Trabalho.

A legislação brasileira foi considerada pela Organização da Nações Unidas, em comunicado oficial, referência internacional no combate à escravidão moderna. Mas o ataque contra os direitos das minorias é cada vez mais pesado.

Essa portaria, aliás, é o coroamento das agressões às conquistas advindas da Constituição de 1988. As velhas oligarquias nacionais perceberam que o texto constitucional vigente colocava em risco seus privilégios seculares e colocaram em curso uma estratégia para desmontar os avanços sociais que, lentamente, eram colocados em curso.

Não por acaso, a primeira grande mudança legal depois do golpe foi o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CTL). Retrocesso, aliás, que os procuradores, ficais e juízes do trabalho já declaram que não irão aplicar, porque, como já é praxe em normas aprovadas por esse governo, contrariam a Constituição e tratados internacionais.

Depois de quase 30 anos de conquistas da cidadania, essas elites do atraso não conseguiriam impor tamanhos retrocessos pelos meios legítimos – em disputas eleitorais. Advertimos continuamente que foi para impor esse projeto ultraliberal que impetraram o golpe de Estado contra a presidenta legítima Dilma Rousseff.

Mais do que nunca, faz-se necessário cobrar do Supremo a anulação desse "impeachment", que além de fraudulento, por que sem crime de responsabilidade, foi ele mesmo criminoso, uma vez que está claro que foi comprado com dinheiro de propina. Somente assim será possível devolver ao Brasil a normalidade democrática e impedir que revoguem a independência e voltemos a ser oficialmente uma colônia.
Vozes da esquerda progressista

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Temer não tem ‘moral’ para falar sobre eleições, diz Maduro após Brasil pedir auditoria na Venezuela

‘Sai o presidente não eleito do Brasil a dizer que vai liderar uma auditoria internacional. Tem moral o golpista do Brasil para vir auditar o processo eleitoral da Venezuela?’, questionou Por Opera Mundi O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quinta-feira (19/10) que seu homólogo do Brasil, Michel Temer, “não tem moral” para falar …

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Guerra da Síria parece definida

Luiz Eça – Para Staffan de Mis­tura, me­di­ador da ONU na Síria, Assad já ga­nhou a guerra. É o que se con­clui desta re­cente de­cla­ração do di­plo­mata ita­liano: “para a opo­sição, a men­sagem é clara: se eles estão pla­ne­jando vencer a guerra, os fatos estão pro­vando que não é esse o caso. Por­tanto, é tempo … Continue lendo »

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Entenda o que muda com a nova portaria sobre o trabalho escravo


Mesmo que um trabalhador seja encontrado em condições degradantes a dignidade humana, se ele não estiver impedido de ir e vir, tal situação não irá caracterizar que ele esteja em condições de trabalho análogo à escravidão. É o que quer dizer o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), por meio da Portaria nº 1.129, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

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Campanha para anular a Reforma Trabalhista percorre São Paulo


O maior ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras está previsto para entrar em vigor no dia 11 de novembro. Para esclarecer a população as consequências da Reforma Trabalhista, que tem sofrido duras críticas por diversos setores da sociedade, a campanha para colher assinaturas para anular a reforma toma conta do estado de São Paulo.

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