segunda-feira , outubro 23 2017

Recent Posts

Wagner Moura: Portaria do trabalho escravo é cruel e covarde


O ator Wagner Moura publicou um vídeo nas redes sociais declarando que é preciso resistir à portaria 1.129/2017 publicada pelo governo de Michel Temer atacando a legislação que combate o trabalho escravo. “Pessoas que comem com animais, que dormem em lona no mato, que trabalham por uma comida qualquer e trabalham até morrer. Não vai mais ser considerado trabalho escravo”, alertou. Segundo wagner, é preciso trabalhar para revogar a portaria, que ele classificou de "covarde, cruel e absurda”.

Read More »

UberCapitalismo: a contrarrevolução do século 21

expocision_de_la_cultura.jpg

A explosão da cultura digital durante o século XXI revigorou os mais importantes ideais emancipatórios, combalidos pela queda do muro de Berlim. As pessoas e as comunidades passariam a dispor dos meios técnicos que lhes permitiriam estabelecer comunicação direta umas com as outras. A informação, os bens e os serviços poderiam ser oferecidos de forma eficiente sem que as condições objetivas de sua produção estivessem nas mãos de grandes empresas.

 

Read More »

Esta foi a semana gorda da impunidade

camara_de_diputados_temer.jpg

Estamos na semana gorda da impunidade para os que estão no poder. O “Projeto Jucá”, o grande acordo, “com Supremo e tudo”, está consolidado. A sangria foi estancada, no que diz respeito aos que participaram do golpe de 2016, que foi o primeiro passo para conter a marcha da Lava Jato contra os políticos. O Senado derrubou medidas punitivas contra Aécio, com aval do STF, e agora livrará a cara de qualquer outro senador alcançado por medidas cautelares. A Câmara fará o mesmo se algum deputado for alcançado.

Read More »

A força dos pequenos: a Teologia da Libertação

Sempre que se celebra um Foro Social Mundial, três dias antes, acontece também um Foro Mundial da Teologia da Libertação. Participam mais de duas mil pessoas de todos os Continentes (Coreia do Sul, vários países de Africa, dos EUA, da Europa e de toda a América Latina) que praticam em seus trabalhos este tipo de teologia. Ela implica sempre ter um pé na realidade da pobreza e da miséria e outro pé na reflexão teológica e pastoral. Sem esse casamento não existe Teologia da Libertação que mereça esse nome.

 

Read More »

Incêndios em Portugal


O drama dos incêndios em Portugal apresentam muitas facetas que mergulham, em décadas, em causas que nos remetem a momentos vários da história recente do país. Das consequências imediatas, verificou-se a substituição da ministra titular da administração interna e a sujeição do governo do PS a uma moção de desconfiança no parlamento português. Revelam, ainda, uma faceta ideológica que importa assinalar como exemplo para o Brasil

Por Alexandre Weffort *

Read More »

– Oi, Silvio! – Ooooi, Lombardi! – Quer dizer que eu não era teu empregado?! PQP, Silvio!! – Ha ha! Hi hi!


Deu no Estadão. A viúva do locutor Lombardi, a voz que acompanhava Sílvio Santos em todos os seus programas, entrou na Justiça para receber direitos trabalhistas do falecido marido, mas a Justiça disse não.

- Está certo disso?

Pelo menos é o que diz a matéria:


A ação foi movida em 2011 por Eni Lombardi, viúva do locutor.
No processo, Eni afirmou que seu então marido havia sido ‘coagido a abrir uma empresa e emitir notas fiscais em valores correspondentes à sua remuneração anterior, quando era contratado com carteira de trabalho assinada’.

Os advogados da viúva sustentavam que, ao agir dessa forma, o SBT buscava ‘fraudar a legislação trabalhista, enquadrando o locutor como trabalhador autônomo’.

Desta maneira, segundo a tese dos advogados de Eni, a TV de Silvio deixaria de pagar verbas e benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

A Justiça trabalhista negou o pedido em todas as instâncias ao avaliar que a empresa de Lombardi foi aberta em 1988 – 17 anos antes da mudança promovida pela emissora na relação de trabalho. [pergunto eu: E daí?]

Na decisão, o Tribunal Superior do Trabalho concordou, ainda, com a avaliação da segunda instância ao considerar que o dono da voz parceira de Silvio ‘é um artista consagrado, de modo que sempre percebeu uma remuneração muito superior à média nacional, bem como usufruiu de inúmeras benesses profissionais’, de acordo com o acórdão da Sexta Turma do TST. [pergunto eu de novo: E daí?]

A interpretação considera que a relação de Lombardi com o SBT é de ‘trabalho parassubordinado’, ou seja, de ‘autonomia na prestação de seus serviços, preservando sua individualidade com vistas a um objetivo final que beneficiaria tanto o prestador quanto o tomador de serviços’, o que é reforçado por uma relação de ‘amizade’ e ‘intimidade’ com o fundador da empresa, Silvio Santos. [Se era assim, pergunto: Lombardi podia fazer propaganda, dar entrevistas, mostrar seu rosto etc? Ou era exclusivo do SS?]

A Justiça considerou também o testemunho que Lombardi deu em 2007 em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o SBT.

Os procuradores do Trabalho queriam, à época, anular os contratos de prestação de serviço firmados pelo canal de TV com Lombardi e artistas como Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e Carlos Alberto Nóbrega, apresentador do humorístico ‘A Praça é Nossa’.

Na ocasião, Lombardi se mostrou contrário ao pedido da Procuradoria do Trabalho de fazê-lo voltar a ser contratado via carteira de trabalho, afirmando que ‘o Ministério Público não sabe o que é mais vantajoso, inclusive em termos econômicos, para as partes’. [Pergunto eu: E ele iria bater de frente com o patrão e perder o trabalho?]

- Vai deixar a viúva sem o dinheiro, Silvio? Trabalho continuado e exclusivo para um único empregador gera relação de emprego, com todos os direitos trabalhistas...
- Ma-mas você é da caravana de onde-m? Sai pra lá, sai pra lá... Quem quer dinheirooooo?
- A viúva do Lombardi.
 - Ai ai ai, ui ui.

 Segundo o Estadão, o SBT não quis comentar o caso.


Ajude o Mello a tocar o blog. Faça uma assinatura. É seguro, rápido e fácil
Sua assinatura faz a diferença e ajuda a manter o blog

Apenas R$ 10. Todos os cartões são aceitos. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento


Read More »

Mostra de Cinema de SP valoriza transformações promovidas pela 7ª arte


Não importa quantos eventos aconteçam paralelamente na capital paulista, é impossível notar alguma alteração nas ruas do centro da maior cidade da América Latina. No entanto, quem circula pelo eixo dos principais cinemas de rua nota que algo muda uma vez por ano. São os cinéfilos com seus crachás e programações na mão se acumulando em filas para acompanhar os filmes da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Read More »