terça-feira , agosto 22 2017
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Advogados de Aécio tiram sarro de pedido de prisão: “Que medo!”

Os defensores do tucano chegaram ao ponto de desafiar o STF no documento em que contestam o pedido de prisão expedido por Janot. Aécio é alvo de 6 inquéritos na Corte  Por Redação  Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), os advogados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contestam o pedido de …

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Juiz que não afasta qualquer dúvida sobre sua parcialidade é ilegítimo

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Artigos

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Jornal GGN - Em artigo publicado no Conjur nesta sábado (12), os advogados Ruiz Ritter e Luíza Richter abordam as polêmicas em torno da figura do juiz parcial. Em alta, o assunto foi puxado por causa do episódio com o desembargador Paulo Espírito Santo, do TRF2, que fez um comentário ardiloso demonstrando subvalorizar a função das defesas.

Mas a Lava Jato também marcou a discussão com os questionamentos feitos pela defesa de Lula ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado respondeu a inúmeros pedidos de suspeição e aguarda julgamento no Conselho Nacional de Justiça pela falta de imparcialidade em relação ao ex-presidente, segundo alegam os advogados.

Para Ritter e Richter, juiz imparcial não é a mesma coisa que juiz neutro, sem subjetividade sobre o que irá julgar. O juiz imparcial é aquele que, mesmo diante da subjetividade, sabe que deve dar tratamento isonômico às partes.

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Tribunal Popular tem início com Lava Jato pedindo para fazer delação premiada

Em Curitiba, juristas fazem uma simulação de um julgamento da Operação Lava Jato Por Frédi Vasconcelos, de Curitiba Teve início, na tarde desta sexta-feira (11), em Curitiba (PR), o Tribunal Popular da Lava Jato. Ironizando as práticas da Operação, o início do julgamento foi marcado pelo pedido do advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida …

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Senado aprova punição a juiz que violar direitos de advogados

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Congresso
Foto: Lula Marques
 
 
Jornal GGN - O Senado aprovou nesta quarta (9), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um projeto de lei que permite a punição do juiz que violar direitos e prerrogativas de advogados. A pena prevista para o magistrado pode chegar a 4 anos, segundo o texto aprovado por unanimidade.
 
Além disso, se comprovada a violação, o juiz pode perder o cargo e ficar proibido de assumir cargos públicos por até 3 anos. Hoje, a lei não prevê punição criminal, mas apenas administrativa contra os magistrados.

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Condenação sem prova é característica de Estados de exceção, afirmam Advogados pela Democracia

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Justiça

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Foto: Ricardo Stuckert

Jornal GGN - Por meio de nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) repudiaram a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, afirmando que ela é mais um episódio de perseguição política que utiliza o Poder Judiciário como instrumento de lawfare. 

Os advogados apontam que a condenação é "baseada em juízo de convicção, porém sem provas", algo que é característico de Estados de Exceção. 

"O único propósito da sentença condenatório é criar um fato que impeça a candidatura de Lula em 2018, e dar munição à midía golpista para tentar desgastar a imagem desta destacada liderança popular", diz a nota. A entidade também ressalta que a sentença se soma a outros atentados aos direitos do cidadão, como a aprovação da reforma trabalhista. "A comunidade jurídica progressista não aceita essa condenação, que fere princípios fundamentais do Direito e do processo penal", afirmam.

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Moro deixa a imparcialidade de lado e ataca a defesa de Lula em sentença

Juiz toma denúncia de abuso e lawfare da defesa como algo pessoal contra ele e chama de “mero diversionismo”. Mas, esquecendo a obrigação da isenção, sai em defesa do MP, tentando justificar até o PowerPoint de Dallagnol   Por Redação   Foto Lula Marques/AGPT   Nas 218 páginas da sentença em que condenou Lula, Moro passa dezenas …

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“Provaremos a inocência de Lula em todas as cortes, incluindo a ONU”, dizem advogados de Lula

Em nota, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira criticaram a sentença do juiz, que condenou o ex-presidente a mais de nove anos de prisão, e garantiram que provarão a inocência de Lula  Por Redação  Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (12), os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, criticaram a sentença do juiz, …

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Lula desmente Folha sobre manifesto junto com Temer e Aécio

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Mídia

Ex-presidente chama de “balão de ensaio” e “falsas” informações de que advogados de ambos os lados estariam produzindo artigo em conjunto

Lula - Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jornal GGN - O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a informação veiculada neste domingo (02) no Painel, da Folha de S.Paulo, de que os seus advogados, juntamente com os advogados de Michel Temer (PMDB), de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) estariam elaborando um manifesto criticando a atuação da Justiça e do Ministério Público é mentirosa.

Segundo o jornal, os debates para a construção do manifesto "se desenrolam em um grupo de WhatsApp intitulado “Prerrogativas'", e a Ordem dos Advogados do Brasil estaria incluída no alvo das críticas.

"Nas discussões, tratam da confecção de texto que prega o fim do que chamam de 'Estado de exceção' e a 'retomada do protagonismo da advocacia'", completou a Folha na nota.

Lula desmentiu a informação usando a sua conta oficial no Facebook destacando que, "de tempos em tempos, o jornal Folha de S.Paulo publica, com base em fontes anônimas, balões de ensaio mentirosos como esse". Veja a nota na íntegra:

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