terça-feira , agosto 22 2017
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Câmara adiou a votação da reforma política

A Câmara não conseguiu consenso para votar nesta quarta (16) a reforma política. A matéria voltará à pauta na semana que vem. O impasse é geral e irrestrita acerca de dois temas: 1- distritão e 2- financiamento das campanhas. Leia … Continue lendo

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Políticos querem volta da doação empresarial e limite para fundo público

Categoria: 

Congresso

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Câmara dos Deputados vota nesta quarta (16) um projeto de reforma política com dois pontos principais: a adoção do chamado distritão para eleição de vereadores e deputados e a criação de um fundo público para financiamento de campanha, com cerca de R$ 3,6 bilhões de origem indefinida. Esse último item tem causado divergências a ponto de congressistas abrirem uma discussão sobre a volta do financiamento empresarial. 

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Políticos querem volta da doação empresarial e limite para fundo público

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Congresso

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A Câmara dos Deputados vota nesta quarta (16) um projeto de reforma política com dois pontos principais: a adoção do chamado distritão para eleição de vereadores e deputados e a criação de um fundo público para financiamento de campanha, com cerca de R$ 3,6 bilhões de origem indefinida. Esse último item tem causado divergências a ponto de congressistas abrirem uma discussão sobre a volta do financiamento empresarial. 

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Novo Código Penal pode aceitar provas derivadas de ilícitas

Categoria: 

Congresso
Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O debate sobre a revisão do Código de Processo Penal (CPP) no Congresso pode pegar fogo com algumas propostas que foram colocadas na mesa. Segundo reportagem do portal Jota, um dos relatores da revisão defende inserir previsões para a aceitação de provas derivadas de ilícitas, a depender das condições em que elas foram apresentadas.
 
"Segundo o parecer isso poderia a contecer se 1) não houver nexo entre prova ilícita e aquela derivada, 2)que ela possa ser obtida por um outro meio não ilícito e 3) se houver o entendimento de que as provas seriam inevitavelmente obtidas pelo curso natural da investigação", apontou o Jota.
 
Além disso, outra proposta polêmica é a revogação de todo capítulo sobre interceptações telefônicas. O Jota entrevistou um conselheiro da OAB que avaliou a medida como preocupante e sugeriu que o Legislativo faça uma mudança em sentido contrário, ou seja, aproveite a oportunidade de revisar o CPP para "corrigir equívocos da Lei de interceptação telefônica, como por exemplo a inexistência de prazo máximo."

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Novo Código Penal pode aceitar provas derivadas de ilícitas

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Congresso
Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O debate sobre a revisão do Código de Processo Penal (CPP) no Congresso pode pegar fogo com algumas propostas que foram colocadas na mesa. Segundo reportagem do portal Jota, um dos relatores da revisão defende inserir previsões para a aceitação de provas derivadas de ilícitas, a depender das condições em que elas foram apresentadas.
 
"Segundo o parecer isso poderia a contecer se 1) não houver nexo entre prova ilícita e aquela derivada, 2)que ela possa ser obtida por um outro meio não ilícito e 3) se houver o entendimento de que as provas seriam inevitavelmente obtidas pelo curso natural da investigação", apontou o Jota.
 
Além disso, outra proposta polêmica é a revogação de todo capítulo sobre interceptações telefônicas. O Jota entrevistou um conselheiro da OAB que avaliou a medida como preocupante e sugeriu que o Legislativo faça uma mudança em sentido contrário, ou seja, aproveite a oportunidade de revisar o CPP para "corrigir equívocos da Lei de interceptação telefônica, como por exemplo a inexistência de prazo máximo."

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Comissão da Câmara mantém “distritão” e financiamento público em campanhas

O texto aprovado nesta terça (15), na comissão especial, fixa o voto majoritário para deputados (federais e estaduais), em 2018, e vereadores, em 2020 – o chamado “distritão”, pelo qual é eleito quem recebe mais votos. Outro item aprovado, o … Continue lendo

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Janio: distritão favorecerá bancada evangélica e organizações criminosas

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Análise

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN - Quem tem poder de pressionar ou influenciar o voto das comunidades sairá ganhando com a reforma política que irá à votação no plenário da Câmara, aponta o colunista Janio de Freitas, na Folha deste domingo (13).

Isso porque a "reforma eleitoral", como disse Janio, prevê o chamado distritão no lugar do sistema proporcional para eleger deputados e vereadores. Isso significa que o voto depositado nos candidatos não será computado em favor das legendas e coligações, ou seja, vence quem tiver mais votos sozinho.

Dessa forma, organizações fortes sairão ganhando. Líderes do tráfico podem se dedicar a um ou dois candidatos ao Legislativo, e a bancada evangélica, que já é considerável, ficará ainda maior. "Essa é outra reforma para pior. E não menos perigosa do que a anterior. Exige tempo e debate", disse Janio.

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O que mudaria nas eleições de 2014 se o “distritão” já existisse naquela disputa?

Menos de 9% do atual quadro da Câmara dos Deputados seria “novo”. Em cinco estados, os eleitos seriam os mesmos. Articuladores importantes do governo Temer, no entanto, não estariam ocupando a vaga que ocupam  Por Redação  Na madrugada da última quinta (10), em votação da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda …

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Distritão é um sistema antidemocrático que prejudica minorias, avaliam especialistas

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Reforma Política

Foto: Agência Brasil

Por Hysabella Conrado

No Justificando

Nesta quinta-feira (10), a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Política aprovou a PEC do Distritão, que diz respeito à eleição de deputados estaduais, deputados federais e vereadores, os quais passarão a serem eleitos pelos votos individuais, sem que seja levado em conta os votos recebidos pela legenda do partido.

Ou seja, de acordo com esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. A mudança, que desde o início contou com forte apoio do PMBD, foi aprovada por 17 votos a 15 e teve como destaque a participação das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP.

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Distritão é taxado de “seguro-reeleição” e sofrerá resistência no plenário

Categoria: 

Congresso
Foto: Agência Câmara
 
 
 
Jornal GGN - Aprovado pela comissão especial da reforma política na última quarta-feira (9), o chamado distritão sofrerá resistência para ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara. Isso porque a proposta tem sofrido críticas de especialistas e parlamentares, por configurar uma resistência à renovação política, já que prioriza a candidatura de políticos que realmente tenham condições de vencer as eleições.

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