terça-feira , fevereiro 20 2018
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O poder do Judiciário e os dias piores que virão

O ex-ministro Roberto Amaral afirma que o judiciário concorre para o perigoso esvaziamento da democracia representativa e se transforma em instrumento de insegurança jurídica. O poder do Judiciário e os dias piores que virão Roberto Amaral* A velha direita pelos … Continue lendo

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Valor gasto no auxílio-moradia construiria 86 mil mil casas populares

O Blog da Cidadania foi verificar quantas casas populares poderiam ter sido construídas com os 4,3 bilhões de reais gastos pelo país com “auxílio-moradia”. Para isso, apelou a uma empresa que confecciona projetos de casas populares.

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Juiz que saiu em defesa de Bretas também recebe auxílio moradia duplo

A solidariedade do presidente da Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo a Marcelo Bretas não foi à toa: assim como o colega, ele também recebe o auxílio moradia dobrado por morar com sua esposa que também é juíza, contrariando uma decisão do CNJ Por Redação Um dos primeiros a sair …

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Começa a cair máscara dos intocáveis da Lava Jato

Desde sempre, os brasileiros acostumaram-se a pichar dois dos três poderes da República, o Executivo e o Legislativo, mas o Poder restante, o Judiciário, ainda que muitos não saibam, é tão ou mais cheio de vícios que os outros dois. O recente caso do auxilio-moradia duplo para o juiz da Lava Jato Marcelo Bretas e o caso Moro - Tacla Durán provam isso.

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Juiz da lava jato vira símbolo de privilégios de um judiciário golpista, caro e partidarizado

O juiz Marcelo Bretas, da lava jato no Rio, poderá ser abatido pela onda do ‘falso moralismo’ criada no país pela própria força-tarefa que ele integra. O juiz está sendo questionado por receber indevidamente auxílio-moradia, haja vista que a mulher … Continue lendo

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Processo disciplinar contra juiz Rubens Casara é anulado

Categoria: 

Justiça

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski anulou processo disciplinar que o juiz Rubens Casara sofria por protestar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Lewandowski entendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é instância recursal e não pode ser usado para reformar decisão disciplinar. 
 
O processo disciplinar contra Casara foi instituído pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, que se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que proíbe atuação política e partidária de juízes. 

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Tribunais têm 48 horas para informar holerites de todos os juízes, determina Cármen Lúcia

“Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder”, afirmou a ministra do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Por Redação A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende acabar com a falta de transparência do judiciário no país. Também presidenta do …

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O que você acha de denunciar Moro ao CNJ por mentir ao STF?

Sergio Moro confessou que mentiu ao STF ao pedir desculpas por grampear a então presidente da República. E não fez só isso: omitiu informações do STF e furtou da Corte suprema da Justiça brasileira a decisão sobre o que fazer com áudios envolvendo a presidente. O Blog da Cidadania considera representar Moro ao CNJ por isso e quer a opinião do leitor sobre tal medida.

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Juiz que detonou Dilma e “bolsa esmola” aparece em lista com auxílio-moradia retroativo de R$ 139 mil

Magistrado do TJ-RN costuma usar as redes sociais para expor posições de direita. Pagamentos são alvo de debate no STF, após CNJ pedir suspensão dos benefícios por considerá-los um dano ao patrimônio público. Da Redação O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma lista dos valores gastos com …

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Notícia de última hora: CNJ autoriza a cura de juiz solipsista!, por Lenio Luiz Streck

Categoria: 

Justiça

no ConJur

Notícia de última hora: CNJ autoriza a cura de juiz solipsista!

por Lenio Luiz Streck

— Quando eu uso uma palavra, – Humpty Dumpty disse com certo desprezo – ela significa o que eu quiser que ela signifique... nem mais nem menos.
— A questão é – disse Alice – se você pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.
— A questão é – disse Humpty Dumpty – quem será o chefe... e eis tudo.

Inicio esta coluna com Humpty Dumpty, de Through the Looking Glass (Alice Através do Espelho) porque ele é o melhor exemplo do que faz o sujeito solipsista. O sujeito solipsista é o Selbstsüchtiger, ou viciado em si mesmo. É aquele que se coloca na contramão dos constrangimentos cotidianos: isto é, ignorando que o dia a dia nos ensina que não se pode estabelecer sentidos arbitrários às palavras, ele pensa que pode e assim o faz, pois dá às palavras o sentido que quer. A colocação de Alice é genial, e representa exatamente o que a intersubjetividade nos impõe: você não pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes. Mas Humpty Dumpty é certeiro: será que não? Nem mesmo quem manda? Humpty Dumpty, e perdoem meu pessimismo, não deixa de ter certa razão. Não por menos, e não é de agora, venho dizendo, e repetindo, que o Direito vive tempos obscuros. Infelizmente, a realidade insiste em dizer que estou certo.

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