quarta-feira , dezembro 13 2017
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Tribunais têm 48 horas para informar holerites de todos os juízes, determina Cármen Lúcia

“Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder”, afirmou a ministra do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Por Redação A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende acabar com a falta de transparência do judiciário no país. Também presidenta do …

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O que você acha de denunciar Moro ao CNJ por mentir ao STF?

Sergio Moro confessou que mentiu ao STF ao pedir desculpas por grampear a então presidente da República. E não fez só isso: omitiu informações do STF e furtou da Corte suprema da Justiça brasileira a decisão sobre o que fazer com áudios envolvendo a presidente. O Blog da Cidadania considera representar Moro ao CNJ por isso e quer a opinião do leitor sobre tal medida.

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Juiz que detonou Dilma e “bolsa esmola” aparece em lista com auxílio-moradia retroativo de R$ 139 mil

Magistrado do TJ-RN costuma usar as redes sociais para expor posições de direita. Pagamentos são alvo de debate no STF, após CNJ pedir suspensão dos benefícios por considerá-los um dano ao patrimônio público. Da Redação O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou uma lista dos valores gastos com …

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Notícia de última hora: CNJ autoriza a cura de juiz solipsista!, por Lenio Luiz Streck

Categoria: 

Justiça

no ConJur

Notícia de última hora: CNJ autoriza a cura de juiz solipsista!

por Lenio Luiz Streck

— Quando eu uso uma palavra, – Humpty Dumpty disse com certo desprezo – ela significa o que eu quiser que ela signifique... nem mais nem menos.
— A questão é – disse Alice – se você pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes.
— A questão é – disse Humpty Dumpty – quem será o chefe... e eis tudo.

Inicio esta coluna com Humpty Dumpty, de Through the Looking Glass (Alice Através do Espelho) porque ele é o melhor exemplo do que faz o sujeito solipsista. O sujeito solipsista é o Selbstsüchtiger, ou viciado em si mesmo. É aquele que se coloca na contramão dos constrangimentos cotidianos: isto é, ignorando que o dia a dia nos ensina que não se pode estabelecer sentidos arbitrários às palavras, ele pensa que pode e assim o faz, pois dá às palavras o sentido que quer. A colocação de Alice é genial, e representa exatamente o que a intersubjetividade nos impõe: você não pode fazer as palavras significarem tantas coisas diferentes. Mas Humpty Dumpty é certeiro: será que não? Nem mesmo quem manda? Humpty Dumpty, e perdoem meu pessimismo, não deixa de ter certa razão. Não por menos, e não é de agora, venho dizendo, e repetindo, que o Direito vive tempos obscuros. Infelizmente, a realidade insiste em dizer que estou certo.

Imagens para texto

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CNJ absolve Kenarik Boujikian e afirma que TJSP errou ao punir magistrada

Categoria: 

Justiça

do Justificando

CNJ absolve Kenarik Boujikian e afirma que TJSP errou ao punir magistrada

Em sessão realizada nesta terça, 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reformou a decisão de punição de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) à juíza Kenarik Boujikian, que concedeu liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena há mais tempo do que foi fixado em suas sentenças, sem antes consultar a Câmara Criminal. A corte entendeu que não houve qualquer má conduta por parte da magistrada, bem como considerou que o tribunal paulista errou na decisão. A decisão é tida como uma grande vitória de todos os movimentos sociais e entidades de classe que se mobilizaram pela independência judicial.

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Portal do Supremo publica salários e benefícios de todos os servidores

Categoria: 

Justiça

Foto: CNJ

Da Agência CNJ

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para dar mais eficácia à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução nº 528, de 3 de junho de 2014.

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Carmen Lúcia determina transparência de salários e benefícios de magistrados

Categoria: 

Justiça

Fotos Públicas
 
Jornal GGN - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que todos os tribunais devem divulgar a folha de pagamento dos magistrados. A medida ocorre um dia após a notícia de que o procurador da República da força-tarefa do Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima, recebe acima do teto permitido.
 
Via de regra, as decisões administrativas da Suprema Corte servem de métrica para todo o sistema judiciário, incluindo os órgãos de investigação do Ministério Público Federal (MPF), a exemplo do que ocorreu com a decisão de não reajustar o salário dos ministros do STF, decisão que foi acompanhada imediatamente depois pelo Ministério Público.

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Presidente do TMJT explica pagamentos milionários a juízes: “feitos com segurança e transparência”

Desembargador Rui Ramos Ribeiro alega que salários, incluindo o meio milhão do juiz de Sinop, estão dentro da legalidade. Da Redação Por meio de ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu esclarecimentos sobre salários de 84 magistrados no mês de julho. Segundo o …

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CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Categoria: 

Justiça

A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízesTânia Rêgo/Agência Brasil

da Agência Brasil

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

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Conselho Nacional de Justiça suspende altos pagamentos a juízes do MT

Corregedor do CNJ afirmou não ter autorizado nenhum destes “valores vultuosos”. Juiz Mirko Vincenzo Giannotte recebeu cerca de meio milhão de reais, em julho. Da Redação* Depois de se tornar pública a informação de que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, recebeu cerca de meio milhão de reais no último …

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