Benefício Irregular: Como cancelar pensão por morte da ex-esposa?

Photo by @noxos / freepik Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte, especialmente quando se pretende cancelar pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular. Se o divórcio… Continue reading Benefício Irregular: Como cancelar pensão por morte da ex-esposa?

Como ocorre o reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte?

Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao solicitar o benefício da pensão por morte, indispensável para seu sustento, o companheiro sobrevivente não conseguir o reconhecimento da união estável. Esse é um problema prático que afeta muitos… Continue reading Como ocorre o reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte?