domingo , fevereiro 25 2018
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Corregedor defende auxílio-moradia a juízes, mesmo com imóveis

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Justiça
Benefício é comparado a verba “indenizatória” aplicada em “qualquer lugar do mundo”, argumenta corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha
 
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(Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
 
Jornal GGN - Mesmo com renda salarial acima da média da população, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defende o direito de auxílio-moradia para juízes, mesmo que tenham imóveis nas cidades onde atuam. Foi o que respondeu em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Para o magistrado, o provento é, na verdade, “uma verba de natureza indenizatória” aplicada em “qualquer lugar do mundo”, até mesmo no setor privado.
 
O assunto ganhou dimensão de escândalo após uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelando que o juiz federal Marcelo Bretas e sua esposa recebem, cada um, auxílio-moradia, mesmo tendo casa própria e morando juntos. O valor do benefício, atualmente, é R$ 4.377 por mês. Cerca de 18 mil juízes e desembargadores recebem auxílio-moradia hoje, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, o valor gasto pelos tribunais de justiça em todo o país concedendo esse benefício é superior a 90% da renda dos brasileiros. 
 
Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro do ano passado, 50% dos trabalhadores brasileiros recebiam por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. A título de comparação, o salário inicial de um juiz federal é R$ 27 mil, sem contar os chamados "supersalários" de desembargadores federais que chega R$ 50 mil. Segundo reportagem do jornal O Globo, de dezembro, 71% dos juízes do país recebiam acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 
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Carta aberta ao senhor desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores

Eduardo Matysiak, um entre os milhares de cidadãos que sairá de sua cidade natal para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula em Porto Alegre no dia de seu julgamento, apela ao presidente do TRF-4 que olhe pelo povo brasileiro e pela democracia. “Todos já marcaram presença no julgamento do Lula. Menos as provas”. Leia Por Eduardo …

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Presidente da CUT rebate desembargador: “Baderneiro é quem rasgou a Constituição”

Vagner Freitas manda recado a juiz que diz estar sendo ameaçado e afirma que violentos são os que deram o golpe e querem uma sociedade excludente, com Lula fora das eleições.

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Deputados do PT se reúnem com presidente do TRF-4 e garantem presença no julgamento de Lula

Uma comitiva de deputados petistas se reuniu com o presidente do tribunal que fará o julgamento de Lula, que atendeu ao pedido dos parlamentares para que possam acompanhar a sessão em tempo real, via telão, em uma sala ao lado Por Redação Uma comitiva de deputados petistas representando as bancadas federais e da Assembleia Legislativa …

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Tempo recorde: Desembargador do TRF-4 pede data e julgamento de Lula será em 24 de janeiro

Depois do relator Gebran Neto terminar o seu voto sobre a sentença que condenou Lula em primeira instância em menos de dois meses, o revisor do processo já pede para marcar data para o julgamento; será em 24 de janeiro. Trata-se do trâmite mais rápido de todos os processos da Lava Jato de Curitiba já …

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Desembargador do TRF1 sempre dá canetada a favor de Temer, diz Bernardo Mello Franco

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Justiça

Foto: TRF1

Jornal GGN - Toda vez que a Advocacia-Geral da União precisa salvar a pele de Michel Temer ou de alguém de seu governo, entra em cena o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz. "A caneta de Queiroz virou uma tábua de salvação para Michel Temer", disparou nesta terça (05) o colunista da Folha, Bernardo Mello Franco.

Segundo Franco, são vários os casos em que Queiroz beneficiou o governo Temer derrubando decisões de algum juiz federal. Foi ele quem suspendeu a ordem que tirou as propogandas da reforma da Previdência do ar. Queiroz também liberou a venda do pré-sal e o aumento de impostos sobre os combustíveis, em decisões relâmpagos. Da mesma forma, devolveu o foro privilegiado a Moreira Franco, ministro de Temer, e também ajudou Rodrigo Maia a se candidatar à reeleição para presidente da Câmara.

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“Hoje, lamentavelmente, a polícia, o Ministério Público e a magistratura possuem uma parte fascista”, diz desembargador

Lédio Rosa de Andrade, amigo de infância de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da UFSC que se suicidou, diz: “Hoje, tenho mais medo dos fascistas do que no tempo da ditadura”.

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“A atitude traduz a posição de um magistrado parado no tempo”

Advogada Pâmela Amaral, de Goiânia, pretende pedir punições ao desembargador que se recusou a ouvir sua sustentação oral, durante audiência, por considerar que a roupa dela era inadequada.

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Presidente do TMJT explica pagamentos milionários a juízes: “feitos com segurança e transparência”

Desembargador Rui Ramos Ribeiro alega que salários, incluindo o meio milhão do juiz de Sinop, estão dentro da legalidade. Da Redação Por meio de ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu esclarecimentos sobre salários de 84 magistrados no mês de julho. Segundo o …

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