Menor sob guarda tem direito a pensão por morte?

EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF menor sob guarda tem direito a pensão por morte o ministro Barroso ele desempatou e o resultado ficou 6 às 5 acompanhando o ministro Edson Fachin que garantiu a proteção da pensão por morte ao… Continue reading Menor sob guarda tem direito a pensão por morte?

Menores de idade podem pagar o INSS?

Grande parte da população não sabe, mas menores de idade podem sim contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como em alguns casos, não só pode contribuir, como deve. Devemos lembrar que no Brasil, o menor de idade é o cidadão que possua menos de 18 anos, e que a Constituição do país… Continue reading Menores de idade podem pagar o INSS?