Pensão por morte termina ao completar 21 anos?

De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos:  O que é pensão por morte? A pensão… Continue reading Pensão por morte termina ao completar 21 anos?

Regras para obter a pensão por morte em 2021

Desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para a pensão por morte sofreram alterações. De acordo com uma Portaria publicada no Diário em dezembro de 2020, novos prazos foram estabelecidos no que diz respeito ao recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Portanto, para os óbitos que ocorreram a partir de janeiro… Continue reading Regras para obter a pensão por morte em 2021

INSS: Entenda a alteração da duração da Pensão por Morte

Ao apagar das luzes do ano passado, o Ministério da Economia publicou uma Portaria alterando o prazo de recebimento da Pensão por Morte. Já te adianto que esta medida não vale para todos os dependentes do benefício. A notícia ruim é que, dependendo do seu caso, você pode deixar de receber a Pensão de forma vitalícia. Triste, né? Ficou… Continue reading INSS: Entenda a alteração da duração da Pensão por Morte