Como ocorre o reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte?

Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao solicitar o benefício da pensão por morte, indispensável para seu sustento, o companheiro sobrevivente não conseguir o reconhecimento da união estável. Esse é um problema prático que afeta muitos… Continue reading Como ocorre o reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte?

Esclarecendo 5 dúvidas sobre o eSocial

Quando o empregado mantém dois contratos de trabalho com o mesmo empregador é necessário enviar ao eSocial dois eventos S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social? Não. Mesmo que o empregado mantenha dois contratos de trabalho com o mesmo empregador será enviado um só evento S-1200 ao eSocial. Portanto, para… Continue reading Esclarecendo 5 dúvidas sobre o eSocial

Confira o passo a passo de um Planejamento Previdenciário

Já falamos várias vezes aqui no blog, sobre a importância de realizar um bom Planejamento Previdenciário antes de requerer o benefício para garantir uma aposentadoria mais vantajosa. No post de hoje vamos explicar o Passo a Passo do Planejamento Previdenciário! 1º Passo – Análise do Período Contributivo Inicialmente, realizamos uma análise completa de todo o período contributivo do segurado ou… Continue reading Confira o passo a passo de um Planejamento Previdenciário

INSS patronal: Quanto as empresas gastam com cada funcionário?

Quem já trabalhou de carteira assinada sabe que todo empregado tem um valor, referente ao INSS, descontando direto da folha de pagamento. Mas não são apenas os funcionários que precinho contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social. As empresas também são responsáveis por esta contribuição. É o chamado INSS patronal, uma alíquota referente ao imposto,… Continue reading INSS patronal: Quanto as empresas gastam com cada funcionário?

Publicada a nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

A EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das contribuições) foi criada para simplificar os processos, além de reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes. Ela é utilizada por pessoas jurídicas para escriturar os valores referentes aos impostos de contribuições para o PIS/Pasep e Cofins.  Estão sujeitas a esta obrigação, as empresas que possuem o regime de apuração… Continue reading Publicada a nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

MEI: mesmo sem faturamento preciso continuar pagando o INSS?

Quando o empreendedor decide formalizar sua atividade através da categoria MEI (Microempreendedor Individual), passa a contar com uma série de benefícios. Dentre eles, podemos citar a cobertura previdenciária que é oferecida ao empreendedor e seus dependentes, visto que é feito o recolhimento mensal de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).  Esse pagamento é… Continue reading MEI: mesmo sem faturamento preciso continuar pagando o INSS?

Pejotização dos médicos: Dor de cabeça tributária para os profissionais da saúde

Um fenômeno iniciado em 2017 e que tem se intensificado com a pandemia de Covid-19 – a terceirização de recursos humanos na área de saúde, mediante contratação de pessoas jurídicas (PJs) – traz implicações para além das trabalhistas. A chamada “pejotização dos médicos” põe os profissionais diante de obrigações tributárias com as quais não estão… Continue reading Pejotização dos médicos: Dor de cabeça tributária para os profissionais da saúde

Averbação da atividade rural para o aumento da aposentadoria

A atividade rural, mesmo quando exercida por menor de 18 anos, pode ser computada para fins de aposentadoria. Neste post vamos falar sobre o entendimento da justiça sobre este tema e como comprovar essa atividade para fins de aposentadoria. Atividade Rural exercida por menores de idade Na área rural não é raro encontrarmos crianças e… Continue reading Averbação da atividade rural para o aumento da aposentadoria

Benefícios do INSS que você pode ter direito e desconhece

Ser um cidadão bem informado e estar “antenado” com tudo que acontece à nossa volta é uma tarefa bem difícil. Nem sempre conseguimos acompanhar as mudanças e buscar ajuda de artigos na internet pode ser uma saída. Assuntos relativos ao INSS e Previdência Privada sofrem alterações constantes. Por isso, hoje vamos te ajudar nesta busca… Continue reading Benefícios do INSS que você pode ter direito e desconhece

Aposentadoria: Quem nunca contribuiu tem direito?

Em primeiro lugar é bom esclarecer que somente aqueles que cumpriram um número mínimo de contribuições ao INSS têm direito a se aposentar. Porém há uma opção para determinada parte dos brasileiros que não contribuiu período suficiente ou que nunca prestou contas à previdência.  Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou popularmente chamado de… Continue reading Aposentadoria: Quem nunca contribuiu tem direito?