A união estável dá o direito à pensão por morte?

No momento em que ocorre o óbito do cônjuge, uma dúvida muito comum é, de como vai ficar o pagamento da pensão por morte de quem não era casado no papel. Atualmente é muito comum ver casais, que deixam a tradição de um casamento formal de lado e decidem apenas por morarem juntos sem nenhuma… Continue reading A união estável dá o direito à pensão por morte?

A união estável e o direito a pensão por morte

A união estável  nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção… Continue reading A união estável e o direito a pensão por morte

Pensão por morte: o que é, quem tem direito e quais as novas regras

A pensão por morte é um dos vários benefícios que o segurado do INSS tem direito, Ele é concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, que vai substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Ela poderá ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida do… Continue reading Pensão por morte: o que é, quem tem direito e quais as novas regras

Prazos, valores e regras para pensão por morte em 2021

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de proteção da família do segurado após sua morte. Este benefício tem caráter substitutivo do salário ou benefício do segurado que veio a óbito. Para este tipo de benefício, o… Continue reading Prazos, valores e regras para pensão por morte em 2021

Pensão por morte termina ao completar 21 anos?

De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos:  O que é pensão por morte? A pensão… Continue reading Pensão por morte termina ao completar 21 anos?

Regras para obter a pensão por morte em 2021

Desde o dia 1º de janeiro deste ano as regras para a pensão por morte sofreram alterações. De acordo com uma Portaria publicada no Diário em dezembro de 2020, novos prazos foram estabelecidos no que diz respeito ao recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros. Portanto, para os óbitos que ocorreram a partir de janeiro… Continue reading Regras para obter a pensão por morte em 2021

INSS: Entenda a alteração da duração da Pensão por Morte

Ao apagar das luzes do ano passado, o Ministério da Economia publicou uma Portaria alterando o prazo de recebimento da Pensão por Morte. Já te adianto que esta medida não vale para todos os dependentes do benefício. A notícia ruim é que, dependendo do seu caso, você pode deixar de receber a Pensão de forma vitalícia. Triste, né? Ficou… Continue reading INSS: Entenda a alteração da duração da Pensão por Morte