Audiência Pública - Auxílio Emergencial: Direito dos Atingidos da Bacia do Rio Paraopeba.

Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio emergencial às vítimas do desastre de Brumadinho em 2019. No final do mês passado, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, suspendeu temporariamente o benefício de 803 reais pagos mensalmente … Leia mais

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) no Orçamento da União de 2027. O debate … Leia mais