Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Medida pretende ajudar pequenos produtores; proposta está em análise na Câmara
Agropecuária
Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
Proposta institui a Política Nacional do Agro Colaborativo; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por hectare; reduzir a pressão por abertura de novas áreas nativas; e incentivar o … Leia mais
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Texto está em análise na Câmara
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Texto está em análise na Câmara