Comissão aprova incentivo a startups de inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ciência, tecnologia e Comunicações
Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
MP também cria base de dados centralizada para checagem dos números, sob supervisão da Anatel
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados