Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Consumidor
Projeto institui programa de apoio a famílias superendividadas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados