Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Direitos Humanos
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população. A Portaria 1.058/26, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituiu a Rede … Leia mais
Famílias relatam dificuldades nas investigações sobre crianças desaparecidas
Em audiência na Câmara, mães e advogados apontaram falta de informações e cobraram mais integração entre as forças de segurança
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de saúde incapacitante. Segundo a proposta, a carteira terá … Leia mais
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21). O debate, que atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), está marcado para as 14h30, no plenário 7. O objetivo é discutir a atuação de órgãos federais e internacionais responsáveis … Leia mais
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado