Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores
Economia
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Lei prevê anistia tributária e ampliação do faturamento
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
Bancos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras ao governo
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21). O texto … Leia mais
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
Punição se refere a falhas ocorridas de setembro a dezembro de 2025
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos de exportação. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano. Outra medida (MP 1379/26), editada em agosto, havia previsto R$ 13,5 bilhões para esses … Leia mais
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
Medida deve ampliar capacidade de desenvolvimento científico
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção pelo presidente Lula da lei que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e perdoa a dívida de quase 3 milhões de empreendedores. A nova legislação aumenta o faturamento de R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ … Leia mais
Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação
Recursos financiarão operações do Plano Brasil Soberano