Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial
Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto
Educação, cultura e esportes
Comissão aprova projeto que cria política de bibliotecas digitais sociais
Texto aprovado prevê integração com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe participação em seleções brasileiras de futebol a atletas que atuam no país
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados