STF: Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é proibida
O STF proibiu a concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas, protegendo os direitos dessas comunidades e a preservação ambiental na Amazônia e em Rondônia.
Política
Navegação na Amazônia: suspensa regra de identificação indígena
A Câmara aprovou um projeto que suspende a exigência de documentos da Funai para indígenas em embarcações na Amazônia. A medida visa garantir a liberdade de locomoção e combater a discriminação.