Comissão aprova divulgação de notas fiscais de compras feitas por órgãos públicos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Política e Administração Pública
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto libera crédito orçamentário de R$ 115 milhões para TCU e sistema de Justiça
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Líderes de partidos defendem busca da governabilidade após as eleições
Deputados contrários ao governo prometem oposição responsável e propositiva
Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Transição para o novo modelo eleitoral seria em 2030; grupo de trabalho vai debater a regulamentação de plataformas digitais
Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
A medida provisória aumenta o número de carreiras com direito à indenização; texto vai ao Senado
Federação PT-PCdoB-PV anuncia apoio à reeleição de Motta para presidente da Câmara
Líder do PT disse que a decisão foi tomada para ampliar a governabilidade do novo mandato de Lula
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados