Câmara aprova proposta que criminaliza sobrevoo não autorizado de drones perto de presídios
A matéria será enviada ao Senado
Segurança
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida
Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação
Comissão aprova critérios de dosimetria penal para agentes de segurança pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras de posse e porte de armas
Pelo texto aprovado, todo brasileiro com pelo menos 25 anos que cumprir critérios objetivos poderá adquirir arma de uso permitido. Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens
“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados