Comissão aprova proposta que inclui povos tradicionais no crédito fundiário
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador
Proposta continua em análise na Câmara
Modelo do SUS de resposta às mudanças climáticas será levado à COP31
Encontro será na cidade de Antália, entre os dias 9 e 20 de novembro
Estado de SP tem queda em roubos de celulares entre janeiro e setembro
Número de ocorrências caiu 19,3% nos nove primeiros meses do ano
Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para ações contra drogas em escolas
O projeto de lei pode seguir para análise do Senado
Comissão da Câmara aprova medidas especiais para proteger povos indígenas em situações de desastres
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação
Exame que entra no Saeb e MEC prevê frequência de 70% de alunos
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação
Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado
Anvisa aprova primeiro medicamento de GLP-1 oral para obesidade
Wegovy só era disponível no Brasil em forma de caneta injetável