Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal
adolescente
Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados