Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Recursos vão ser utilizados em ações da Defesa Civil
crédito extraordinário
Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos de exportação. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano. Outra medida (MP 1379/26), editada em agosto, havia previsto R$ 13,5 bilhões para esses … Leia mais
Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados