Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Texto aprovado prevê integração com o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas; proposta continua em análise na Câmara
Texto insere a medida na Lei Geral do Esporte; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Tradição secular das quebradeiras de coco babaçu no Pará e estados vizinhos é reconhecida como Manifestação da Cultura Nacional, garantindo novas políticas públicas.