Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população. A Portaria 1.058/26, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituiu a Rede … Leia mais
