Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS
O objetivo é a comercialização indevida desses produtos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
finanças públicas
Projeto abre novos recursos para estatais no Orçamento de 2026
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto abre crédito orçamentário para reformas no Porto de Salvador
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional