Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Proposta segue em análise na Câmara
idoso
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção dos direitos dessa população. A Portaria 1.058/26, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituiu a Rede … Leia mais
