Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
isenção
Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos
O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos