Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara
A proposta considera esses eventos no âmbito das manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura