Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
obrigatoriedade
Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado