O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou ao Congresso em agosto (PLN 24/26). Antes de votar a LOA, no entanto, os … Leia mais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos de exportação. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano. Outra medida (MP 1379/26), editada em agosto, havia previsto R$ 13,5 bilhões para esses … Leia mais
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
TCU cria gratificação de até 15% para servidores em cargos de chefia e alta complexidade técnica, alegando compatibilidade com o orçamento do órgão.
Governo propõe meta de superávit fiscal de R$ 73,2 bilhões para 2027, buscando o primeiro resultado positivo desde 2022. A proposta inclui exclusões de gastos e aposta em fatores como impostos e petró…
O Senado aprovou a criação de novos cargos no Executivo, com um custo estimado de R$ 5,3 bilhões. O projeto agora segue para sanção presidencial….