Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Transição para o novo modelo eleitoral seria em 2030; grupo de trabalho vai debater a regulamentação de plataformas digitais
plataforma digital
Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
O projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados