Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal
Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal
A medida provisória aumenta o número de carreiras com direito à indenização; texto vai ao Senado
Projeto de lei segue para análise do Senado
Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
Medida provisória prevê três avaliações durante a graduação; texto segue para votação no Plenário do Senado
Sessão está marcada para as 10h; pauta inclui proteção às mulheres e prevenção de engasgos
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual
Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem for responsável por sobrevoo não autorizado de drone sobre presídio