Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
Texto segue em análise na Câmara
Texto segue em análise na Câmara
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
O projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
PL que consolida regras do Mundial de 2027 será apreciado no Senado
Grécia proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais em 2027, buscando proteger a saúde mental e combater o vício em plataformas online….
Senado francês debate lei para proibir acesso de menores de 15 anos a redes sociais, seguindo tendência global de proteção à juventude online….
Austrália investiga Facebook, Instagram, TikTok e outras redes por descumprimento da lei que proíbe acesso de menores de 16 anos. Multas de até R$ 178 milhões podem ser aplicadas….
Indonésia proíbe acesso de menores de 16 anos a redes sociais, afetando 70 milhões de usuários. Medida visa proteger jovens de conteúdos nocivos e vício….
Áustria planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos para protegê-los de conteúdos nocivos e dependência. A medida segue tendência global….