Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
O projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Proibição
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras
PL que consolida regras do Mundial de 2027 será apreciado no Senado
Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
Grécia proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais em 2027, buscando proteger a saúde mental e combater o vício em plataformas online….
Senado francês vota para proibir redes sociais para menores de 15 anos
Senado francês debate lei para proibir acesso de menores de 15 anos a redes sociais, seguindo tendência global de proteção à juventude online….
Redes sociais são investigadas na Austrália por acesso de menores
Austrália investiga Facebook, Instagram, TikTok e outras redes por descumprimento da lei que proíbe acesso de menores de 16 anos. Multas de até R$ 178 milhões podem ser aplicadas….
Indonésia impede acesso de menores às redes sociais a partir de hoje, afetando 70 milhões
Indonésia proíbe acesso de menores de 16 anos a redes sociais, afetando 70 milhões de usuários. Medida visa proteger jovens de conteúdos nocivos e vício….
Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos
Áustria planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos para protegê-los de conteúdos nocivos e dependência. A medida segue tendência global….
CEO do Pinterest defende proibição de redes sociais para menores de 16 anos
CEO do Pinterest defende proibição de redes sociais para menores de 16 anos, em meio a debate sobre impacto na saúde mental de jovens….
Mesmo com a proibição, 20% dos adolescentes australianos ainda usam redes sociais
Proibição de redes sociais na Austrália não impediu que 20% dos adolescentes continuassem usando as plataformas, levantando dúvidas sobre a eficácia da medida….