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Proibição

Apresentação dos planos e metas do Ministério para o ano de 2026. Dep. Zé Trovão (PL - SC)

Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo

13 de novembro de 2026

Texto segue em análise na Câmara

Homenagem ao 02 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia. Dep. Lídice da Mata (PSB - BA)

Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

5 de novembro de 2026

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte

22 de outubro de 202615 de outubro de 2026

O projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias

22 de outubro de 202614 de outubro de 2026

Pelo texto, infratores pagarão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras

22 de outubro de 202629 de abril de 2026

PL que consolida regras do Mundial de 2027 será apreciado no Senado

Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

8 de abril de 2026

Grécia proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais em 2027, buscando proteger a saúde mental e combater o vício em plataformas online….

Senado francês vota para proibir redes sociais para menores de 15 anos

31 de março de 2026

Senado francês debate lei para proibir acesso de menores de 15 anos a redes sociais, seguindo tendência global de proteção à juventude online….

Redes sociais são investigadas na Austrália por acesso de menores

30 de março de 2026

Austrália investiga Facebook, Instagram, TikTok e outras redes por descumprimento da lei que proíbe acesso de menores de 16 anos. Multas de até R$ 178 milhões podem ser aplicadas….

Indonésia impede acesso de menores às redes sociais a partir de hoje, afetando 70 milhões

22 de outubro de 202628 de março de 2026

Indonésia proíbe acesso de menores de 16 anos a redes sociais, afetando 70 milhões de usuários. Medida visa proteger jovens de conteúdos nocivos e vício….

Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos

27 de março de 2026

Áustria planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos para protegê-los de conteúdos nocivos e dependência. A medida segue tendência global….

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Comentários

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  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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