Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
proteção
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Proposta está em análise na Câmara