Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Regularização Fundiária
Quilombolas no Pará: 52 terras mapeadas – o que muda para as comunidades
Mapeamento inédito de 52 comunidades quilombolas no Pará detalha a situação fundiária e busca garantir direitos territoriais. Saiba mais!
R$ 132 mi para regularização de terras na Amazônia: o que muda para você
O governo federal investe R$ 132 milhões para regularizar terras e apoiar agricultores familiares na Amazônia, com foco em Rondônia e outros estados da região. Veja como isso afeta você.
R$ 53 milhões para regularização fundiária no Maranhão: o que muda
O Fundo Amazônia destinará R$ 52,9 milhões para regularizar terras de agricultores familiares e comunidades quilombolas em 85 municípios do Maranhão, facilitando o acesso a crédito e políticas públicas.