Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Pompeo de Mattos (PDT - RS)

Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais

O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A regra se destina aos órgãos … Leia mais