Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta proíbe abate de sobreviventes na pista e responsabiliza transportadoras pelo socorro de carga viva
O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da obra facultativa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A regra se destina aos órgãos … Leia mais