Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Sistema Único de Saúde (SUS)
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal
Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Projeto de lei segue para análise do Senado
Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Projeto segue para o Senado