STF: Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é proibida
O STF proibiu a concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas, protegendo os direitos dessas comunidades e a preservação ambiental na Amazônia e em Rondônia.
STF
Fachin definirá pauta de abril na segunda; julgamento do Rio será na segunda semana
STF pauta julgamento sobre eleição no Rio em abril. Decisão sobre modelo (direta ou indireta) do pleito para o mandato-tampão é aguardada….
Advogados deixam defesa de cunhado de Vorcaro por discordância com delação
Advogados deixam a defesa do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro devido a divergências sobre a possibilidade de delação premiada no Caso Master….
Gilmar Mendes vota para manter Vorcaro preso e critica decisão de Mendonça
Gilmar Mendes votou para manter a prisão de Daniel Vorcaro no caso Master, mas criticou a decisão de André Mendonça, alertando para riscos de abusos como os da Lava Jato….
STF pode rever regras para delações da PF com caso Vorcaro
O STF pode rever a autonomia da PF para fechar delações após o caso de Daniel Vorcaro, reacendendo um debate sobre a participação do MPF em acordos de colaboração….
AIR critica decisão de Moraes contra jornalista no Maranhão
AIR critica decisão do STF contra jornalista no Maranhão, defendendo a liberdade de expressão e o debate público. A entidade pede revisão da medida….
Decisão de Moraes sobre busca a jornalista no Maranhão gera preocupação
Associações de imprensa criticam decisão de Moraes que autorizou busca na casa de jornalista no Maranhão, alertando para ameaças à liberdade de expressão….
Tesouro facilita rastreio de emendas após regras do STF
O Tesouro Nacional atualizou as regras para rastrear emendas parlamentares após decisões do STF sobre o ‘orçamento secreto’, buscando maior transparência e controle….