Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
trabalho
Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
O Projeto de Lei 3343/26 prevê incentivos fiscais para instituições de ensino privadas que criarem reserva de vagas e apoio especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses benefícios também se aplicam a empresas que contratarem mães, pais ou responsáveis legais de estudantes com TEA para o período de contraturno escolar, permitindo que … Leia mais
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Proposta estabelece piso salarial e define medidas de segurança e de capacitação; texto está em análise na Câmara
Do trabalho sem limite ao fim da 6×1: veja avanço da jornada no Brasil
Congresso promulgou o fim da escala de seis dias de trabalho
Congresso promulga emenda que acaba com escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais
Durante a promulgação, o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
Motta: Somos um País que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
Presidente da Câmara destacou o fim da escala 6×1 como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
São Paulo reúne especialistas em saúde mental e trabalho
Programação oferece treinamentos na área ao longo dos dois dias
OIT suspende nomeação de representante dos EUA por dívida
A OIT suspendeu a nomeação do vice-diretor-geral dos EUA devido a uma dívida de US$ 328 milhões. A organização espera a quitação para retomar a parceria….
Governo libera R$ 8,4 bilhões do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos poderão sacar até R$ 8,4 bilhões do FGTS a partir de 26 de maio. O recurso também poderá ser usado para quitar dívidas….