Uma portaria publicada nesta quarta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) elevou o valor máximo dos veículos que podem ser financiados pelo programa Move Brasil. O limite, anteriormente fixado em R$ 150.000,00, passou para R$ 200.000,00, beneficiando taxistas e motoristas de aplicativo.
Além do aumento do teto financeiro, a nova medida incluiu novas categorias de veículos híbridos na lista de modelos elegíveis ao crédito. A alteração ocorre após o governo federal constatar que a procura pelo programa ficou abaixo das expectativas iniciais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pontuou nesta quarta-feira que as instituições financeiras públicas têm demonstrado maior engajamento na operação, enquanto os bancos privados apresentam menor interesse.
“Estamos sempre em contato para entender por que, mesmo com a garantia do governo, [o Move Brasil] não tem tido a adesão que a gente inicialmente esperava”, declarou Durigan.
De acordo com estimativas do governo, a ampliação do limite eleva o alcance potencial do programa no mercado automotivo brasileiro de 63% para 88%, considerando os dados de emplacamentos de 2025.
Lançado em maio deste ano, o Move Brasil dispõe de até R$ 30 bilhões em linhas de crédito. Os recursos são provenientes do Tesouro Nacional e repassados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A finalidade da operação é subsidiar a diferença entre as taxas de juros de mercado e os juros reduzidos oferecidos pelo programa.
Para participar, motoristas de aplicativo devem possuir cadastro ativo em qualquer plataforma (como Uber, 99 ou InDrive) há pelo menos 12 meses, com o registro de no mínimo 100 corridas na mesma plataforma no período. Não é permitida a soma de corridas de empresas diferentes.
Já os taxistas precisam apresentar licença e registro ativos nos órgãos de trânsito, além de comprovar regularidade fiscal. Motoristas que atuam via cooperativas também podem se candidatar.
O processo de inscrição deve ser feito pelo site gov.br/movebrasil. Após o cadastro, a análise dos pré-requisitos é realizada e a resposta é enviada em até cinco dias úteis. Os profissionais aprovados devem procurar a concessionária ou seu banco para a análise de crédito e formalização do financiamento.
Sobre a situação cadastral, o governo esclarece que ter o nome limpo não é uma exigência direta do programa Move Brasil. No entanto, a análise de crédito é de responsabilidade da instituição financeira, que pode recusar o financiamento caso o cliente possua pendências financeiras ou restrições no CPF.
Com informações do G1