O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (9), por meio de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, a liberação de R$ 6,6 bilhões. O montante será destinado à manutenção de subsídios voltados à produção e à importação de combustíveis, como resposta à pressão nos preços globais ocasionada pela guerra no Oriente Médio.
Do total anunciado, a maior fatia dos recursos, correspondente a R$ 5,6 bilhões, será direcionada especificamente para a subvenção da produção e importação de óleo diesel. Além disso, outros R$ 1 bilhão foram reservados para subsídios a combustíveis derivados de petróleo, categoria que engloba a gasolina.
A liberação desses valores ocorreu via crédito extraordinário. Na prática, isso significa que a verba está situada fora dos limites de gastos estabelecidos pelo arcabouço fiscal, que é a regra vigente para o controle das contas públicas brasileiras.
De acordo com a justificativa do governo, a medida atua como uma espécie de “cashback” para o setor. O objetivo é compensar a retomada da cobrança de tributos federais que incidem sobre o óleo diesel, evitando que o custo final seja repassado integralmente ao consumidor.
Vale lembrar que os subsídios mencionados na Medida Provisória foram criados em maio deste ano. No caso do óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, valor concedido diretamente aos importadores e produtores. Para a gasolina, o auxílio é de R$ 0,44 por litro.
Embora a Medida Provisória não determine uma data de encerramento para esses subsídios — já que o documento foca na liberação do orçamento —, existe um prazo definido para o diesel rodoviário. Para este combustível específico, a subvenção permanece válida até o dia 31 de dezembro de 2026.
A medida busca estabilizar os custos de transporte e logística, fundamentais para a economia nacional, especialmente em regiões dependentes do modal rodoviário, mitigando os impactos da volatilidade do mercado internacional de energia.
Com informações do G1